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Áreas de Atuação

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Penal Contencioso

No âmbito contencioso, possui atuação com particular enfoque no Direito Penal Militar e em seus diferentes matizes. Atua com igual expertise em âmbito penal geral e em delitos comuns de maior complexidade.

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Penal Empresarial

Consultoria como ferramenta de controle de riscos na atividade empresarial e, mesmo em nível particular, como orientador em decisões de maior complexidade. Da área ambiental à econômico-financeira, passando pela administração pública e pela medicina, o escritório atua com vistas à prevenção de responsabilização criminal, mediante acompanhamento por meio de consultoria permanente ou através da elaboração de pareceres.

militar

Militar

Atuação em procedimentos disciplinares de todos os tipos, tais como sindicâncias disciplinares, conselho de justificação, conselhos de disciplina, Inquéritos Policiais Militares – IPM e ações em trâmite na Justiça Militar.

administrativo

Administrativo

Orientação, assessoria e judicialização de questões envolvendo servidores públicos, concursos públicos, licitações, PPPs, terceirização de mão de obra, além das demais relações envolvendo a Administração Pública em geral.

compliance

Regras de Compliance

Assessoria as empresas para estabelecer um rol de dispositivos e premissas indispensáveis para a elaboração de um manual de políticas e regras comportamentais/regras de compliance e para auxiliar a criação de uma Divisão competente e encarregada da gestão destas regras, com enfoque na Lei n.º 12.846, denominada “Lei Anticorrupção”.

conflitos

Contencioso, Arbitragem e Soluções de Conflitos

Orientação, assessoria, estratégia e representação em processos contenciosos em geral, arbitragem, mediação e procedimentos judiciais e legais, dentro dos campos de atuação do escritório, inclusive por desdobramento dos assuntos societários, financeiros, bancários, administrativos e outros, bem como nas áreas comercial e civil em geral, abrangendo obrigações, contratos, questões imobiliárias e de meio ambiente; Propositura e defesa em ações judiciais e também em procedimentos cautelares e preparatórios e interposição de recursos; Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer Juízo ou Tribunal; Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais, com objetivos diretos (mérito) e…

trabalhista

Trabalhista

Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas; Assessoria plena em todos os setores da relação de trabalho; Assessoria na elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho; Assessoria na análise e preparação de contratos para terceirização das atividades meio da empresa; Análise das relações empregatícias em consonância ao direito societário e tributário; Contencioso trabalhista: Acompanhamento de processos em todas as instâncias e tribunais.

contratual

Contratual

Assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos em geral em todos os seus aspectos, com relação aos contratos mais complexos e também os mais simples, envolvendo as demais áreas do escritório, em especial, a área tributária, ambiental e imobiliária (multidisciplinar), participando ativamente da discussão do período pré-contratual. Assessoria na negociação entre empresas para elaboração de contratos. Realização de auditoria de contratos, consistindo da identificação de deficiências e riscos dos contratos. Adequação de contratos à legislação específica.

imobiliario

Imobiliário (Operações Estruturadas)

Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários; Assessoria jurídica e elaboração de instrumental jurídico para: venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações e transferência de bens; Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios e loteamentos; Regularização de documentação imobiliária; Assessoria e negociação de controvérsias contratuais; Estruturação de operações para tomada de empréstimos, financiamentos tendo como garantia imóveis. Assessoria em operações de buit to suit, sales lease back, securitização, e…

societario

Societário

Assessoria na constituição de sociedades, de fundações e associações; Assessoria na constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades; Assessoria na alteração de contratos sociais e estatutos, com participação em Assembleias Gerais, reuniões do Conselho de Administração ou reunião de Diretoria; Elaboração e negociação de acordos entre acionistas; Assessoria e elaboração de contratos de associações e “Joint Ventures”; Orientação e defesa de direitos de acionistas. Estruturação de Governança Corporativa.

familia

Civil, Família e Sucessões

Obrigações, Contratos, Propriedades, Posse, Empresarial, Responsabilidade Civil, Cobranças; Recuperação de créditos; Estratégias para administração de passivo ou de ativo; Contratos e Litígios contratuais. Orientação e assessoria para os procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares; Orientação sobre planejamento sucessório; Pactos antenupciais; Testamentos; Inventários e arrolamentos; Alvarás; Separações judiciais contenciosas ou amigáveis; Divórcio.

Nossa equipe especializada de advogados quer saber como te ajudar.